Serviços jurídicos

A sociedade possui experiência profissional especializada num conjunto de matérias: direito bancário; valores mobiliários; direito comercial e administrativo; imobiliário; propriedade intelectual; e direitos de autor; direito laboral; direito mineiro e petrolífero; telecomunicações e comércio electrónico; fiscalidade e planeamento fiscal; contencioso e arbitragem.

São prestados serviços e aconselhamento no âmbito de todos os tipos de contratos, designadamente internacionais, incluindo acordos de distribuição, agência e parcerias. A sociedade possui considerável experiência em fusões e aquisições tanto a nível nacional como internacional.

Um número relevante de multinacionais são representadas pela sociedade, algumas desde o início da sua actividade em Portugal. Os serviços incluem aconselhamento jurídico geral e, entre outros, acompanhamento de processos de candidatura á obtenção de subvenções, designadamente da União Europeia, obtenção de licenças industriais, constituição de sociedades, aconselhamento específico sobre assuntos relativos a matérias da concorrência, de direito do ambiente.

A sociedade tem um historial de especialização no tocante a operações financeiras em geral e de “project finance” e “corporate finance”, em particular, tendo participado nalgumas das mais importantes realizadas em Portugal, bem como na implementação de produtos bancários designadamente orientados para a maximização mercantil..

Alguns dos maiores bancos estrangeiros estabelecidos em Portugal foram licenciados através da sociedade que continua a prestar-lhes serviços jurídicos; o mesmo pode dizer-se em relação a algumas companhias de seguros.

A sociedade desenvolve actividade nesta área, em particular em referência aos fundos de investimento, admissões á cotação, emissões e transacções de valores mobiliários, ofertas privadas, e derivados.

A sociedade presta igualmente serviços em relação a concursos públicos e contratos administrativos, nomeadamente na área da defesa, e patrocina acções judiciais em tribunais administrativos e fiscais.

Promotores imobiliários de relevo, investidores institucionais assim como fundos imobiliários são aconselhados pela sociedade. A sociedade presta serviços relativamente a projectos imobiliários de grande dimensão nas áreas residenciais comerciais e de lazer em Portugal, nomeadamente nas áreas de Lisboa, Porto e no Algarve.

A sociedade presta aconselhamento dentro do complexo enquadramento das leis de direito de autor, em particular quanto a questões relacionadas com os direito conexos das empresas discográficas e também no âmbito das licenças de execução pública e de representação.

A sociedade aconselha sobre todos os assuntos relacionados com contratos de trabalho, reestruturação de quadros de pessoal e em negociações laborais.

Com experiência adquirida em projectos de relevo nos sectores da exploração de minas, petróleo e energia, em Angola e Portugal, a sociedade representa empresas lideres nessas áreas e em indústrias associadas, incluindo mais recentemente na área em expansão das energias renováveis.

Contratos de licenciamento, aconselhamento internacional e negociações com as autoridades, são áreas em que a sociedade presta serviços jurídicos.

Abreu & Marques possui um departamento com advogados especializados em fiscalidade incluindo um antigo Director Adjunto da Administração Fiscal. É prestado aconselhamento na área da fiscalidade tanto a empresas como a particulares, e de acordo com o cenário fiscal internacional. O contencioso tributário é uma das áreas de relevo da actividade da sociedade.

A sociedade tem uma considerável experiência em contencioso tanto na área civil como administrativa, incluindo intervenção em arbitragens nacionais e internacionais. Dispõe de um departamento com advogados vocacionados para esta área.

Expertise Particulares

Prestamos serviços jurídicos de elevada qualidade para clientes individuais. Trabalhamos com os nossos clientes. Temos uma equipa especializada na obtenção de autorização de visto ARI / Golden Visa.

Expertise Instituições

Prestamos serviços jurídicos de elevada qualidade em várias jurisdições e ajudamos a encontrar soluções para os nossos clientes.

Sobre a Sociedade

O nosso objectivo sempre foi atingir a excelência em todas as tarefas que nos são cometidas. Com mais de três décadas de experiência em direito nacional e internacional, consolidamos o apoio e a confiança dos nosso clientes como consequência das variadas soluções que providenciamos.

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